Capítulo 08

...Thamara Mendes ...

Teremos o debate final hoje e depois é só sombra e água fresca. Fico de férias hoje e amanhã vamos fazer nossa viagem à Ilha Paraíso.

Hoje optei por usar uma saia lápis cinza, uma blusa social de botões na cor branca, um scarpin nude e com meu coque baixo de sempre nos cabelos, também um pouco de maquiagem, só para dar um ar de saúde.

Como todos os dias Marcelo me deixa em frente a faculdade e vai deixar as meninas na escola.

— Boa sorte no debate princesa. — meu irmão diz

— Obrigada irmão. — digo dando um beijo nele.

— Tchau, tia. — Maitê diz.

— Tchau meu amorzinho.

— Tchau titia. — Melinda diz.

— Tchau amorzinho.

Maitê tem seis anos e Melinda quatro, sou apaixonada por elas, aliás por todos os meus sobrinhos, os quatro, eu amo muito essas crianças.

— Bom dia Thamy. — Rafa diz e me entrega um copo de chá, ela sabe como eu amo.

— Bom dia Rafa, obrigada pelo chá.

— Por nada!

— E aí, ansiosa para o debate final?

— Nem consegui dormir direito, esse debate vale cinquenta por cento da nota.

— Eu sei!

Rafa e eu terminamos nosso chá e vamos direto para o auditório.

Esse último debate é sempre mais tenso, pois vale metade da nota, sem contar que é aberto e todos os alunos podem assistir.

O auditório está cheio dos estudantes de direito de todas as turmas. Nesse momento que será o centro do debate somos nós da minha turma e depois de nós serão das outras.

O debate será sobre direitos constitucionais, e os alunos estão divididos em dois lados: os que defendem a constitucionalidade de uma nova lei e os que argumentam contra.

O reitor faz seu discurso de sempre e passa a palavra para o nosso professor.

— Bom dia a todos, vamos iniciar nosso debate com os alunos do oitavo semestre de direito do turno matutino. — o professor diz. — Podem iniciar.

Inicio o debate, já que meu grupo é o que vai aguentar contra a nova lei, Rafa também está no meu grupo.

João e eu debatemos incansavelmente, ambos defendendo seus respectivos grupos, ele à favor da nova lei e eu contra.

O clima no auditório fica tenso. Alguns alunos murmuram em apoio a João, outros balançam a cabeça concordando comigo e com Rafaela, que também expressou seus argumentos. O professor nos observa, mas mantém-se impassível, deixando que o debate siga seu curso.

— E se ambos os lados tiverem razão? Não deveríamos considerar uma abordagem intermediária, que proteja tanto a saúde pública quanto os direitos individuais? Talvez a lei possa ser reestruturada para incluir salvaguardas claras… — Pedro diz olhando para o professor, Pedro está no grupo de João.

— Agora estamos chegando ao ponto. Vocês percebem que o direito não se trata apenas de opor conceitos absolutos, mas de encontrar um equilíbrio? O que vocês propõem em termos de soluções práticas? A lei pode ser modificada? Quais seriam essas modificações? — o professor pergunta.

Nós olhamos uns para os outros com a tensão entre nós diminuindo um pouco.

— Pedro tem um ponto. Talvez possamos propor emendas que delimitem melhor as condições de aplicação da lei. Mas ainda acredito que, em situações emergenciais, o governo deve ter flexibilidade para agir. — João diz pensativo.

— Flexibilidade, sim, mas com limites claros. Propor emendas que protejam os direitos fundamentais em qualquer circunstância é crucial. A história já nos mostrou o perigo de permitir que exceções temporárias se tornem permanentes. — digo.

— Poderíamos sugerir que a lei inclua uma cláusula de revisão periódica, que exija a aprovação do Congresso a cada seis meses, por exemplo. Isso daria ao Legislativo a chance de reavaliar sua necessidade continuamente, impedindo que a medida se prolongue sem supervisão. — Rafaela diz.

— E podemos sugerir um mecanismo de fiscalização judicial, permitindo que cidadãos ou grupos afetados pela lei possam contestá-la diretamente na justiça, caso considerem que seus direitos foram violados. — Pedro diz balançando a cabeça em concordância.

O professor nos observa com aprovação e nós começamos a trabalhar juntos, construindo ideias práticas.

— Vejo que estamos indo na direção certa. Mas me digam, como vocês lidariam com a questão da proporcionalidade? Afinal, restringir um direito, mesmo temporariamente, requer que a medida seja proporcional ao fim buscado. — o professor diz com um leve sorriso e João e eu expomos nossos pontos de vista.

— E o que vocês fariam com as possíveis desigualdades que essas medidas podem criar? Certas populações podem ser mais afetadas do que outras por restrições de mobilidade ou de acesso a serviços. Como vocês endereçariam isso na lei? — o professor pergunta com um tom de desafio.

Novamente cada grupo expõe seus pontos de vista, os defendendo com bons argumentos.

— Agora estamos falando de justiça. Vocês estão começando a entender que o direito, antes de ser um conjunto de regras, é um instrumento de equilíbrio entre diferentes valores e interesses. É essa complexidade que torna nossa profissão tão desafiadora e, ao mesmo tempo, fascinante. — o professor diz com uma expressão satisfeita. — Muito bem, alunos. Agora que já exploramos diferentes perspectivas, gostaria de ouvir as considerações finais. Thamara, por favor, inicie.

— Obrigada, professor. Colegas, entendo a gravidade da situação de saúde pública e não estou aqui para minimizar os riscos. No entanto, o que está em jogo não é apenas uma resposta imediata à crise, mas a preservação dos nossos direitos fundamentais. Nossa Constituição foi criada em momentos difíceis, para garantir que, mesmo nas piores circunstâncias, nossas liberdades sejam preservadas. — digo me levantando, com meu olhar focado em meus colegas.

— Ninguém está pedindo para abolir os direitos, Thamara. Estamos falando de uma medida temporária, ajustável conforme a situação melhora. — João me interrompe, com um tom controlado.

— João, sei que não estamos pedindo a abolição, mas a história nos mostra que exceções temporárias podem se tornar permanentes se não forem cuidadosamente monitoradas. O argumento de que a segurança deve ser priorizada acima de tudo é perigoso porque abre precedentes para futuros abusos. Basta lembrar o que ocorreu após crises passadas, onde medidas emergenciais acabaram sendo prolongadas indefinidamente. — digo calma, porém firme.

Os alunos ao redor começam a murmurar, e alguns concordam silenciosamente. O professor continua nos observando com interesse.

— E, como advogados, nosso papel não é simplesmente reagir às emergências, mas também proteger a democracia e os direitos que a sustentam. O problema com essa lei não é apenas sua implementação, mas a falta de uma discussão ampla e democrática sobre suas implicações. Onde estão as consultas públicas? Onde está o debate no Congresso? Estamos falando de um governo que, sem oposição, impõe restrições que podem afetar profundamente a liberdade de todos nós. — digo.

— Mas, Thamara, não podemos esperar que o processo democrático funcione na velocidade necessária para uma crise como essa. As pessoas estão morrendo agora! — Pedro diz.

— Pedro, as vidas humanas são a prioridade, mas você realmente acredita que o caminho mais eficaz é centralizar o poder nas mãos de poucos, sem qualquer controle ou questionamento? É precisamente nas crises que devemos fortalecer nossos mecanismos de controle. Eu proponho não só uma revisão mais cuidadosa da lei, mas também uma ampla discussão com a sociedade, além de uma análise de impacto real sobre os direitos e garantias individuais. As medidas alternativas, como investimentos em campanhas de saúde pública e o fortalecimento da infraestrutura médica, não foram sequer totalmente esgotadas antes de recorrermos a uma solução drástica. — digo olhando nos olhos dele.

A tensão na sala aumenta, mas agora sou eu quem comanda a atenção. Os murmúrios param e os olhares se voltam para mim.

— Você tem razão, Thamara. Sempre falamos sobre a proporcionalidade das medidas, mas não consideramos a falta de transparência e debate público. A democracia deve continuar, mesmo durante uma crise. — Rafa diz.

— Mas, Thamara, e se perdermos o controle da situação? Como vamos lidar com as consequências sem ação rápida? — João diz tentando manter sua posição, mas menos seguro agora.

— João, ação rápida não significa ação autoritária. Há espaço para agir dentro do estado de direito, sem comprometer as bases da nossa democracia. Podemos, sim, revisar a lei, mas garantindo que haja transparência, participação social e, principalmente, mecanismos claros de encerramento das medidas, para que elas não se tornem permanentes. Defendo que qualquer medida que interfira nos direitos fundamentais deve ser aprovada com ampla fiscalização, e só deve durar o tempo estritamente necessário. — digo calma.

O professor acena levemente, apreciando a profundidade do argumento do meu argumento.

— Thamara, seu ponto sobre a transparência e o perigo de precedentes é importante. Como advogados, devemos sempre lembrar que o direito à liberdade, mesmo em tempos de crise, é um pilar inegociável. João, você apresentou uma defesa sólida sobre a necessidade de ação rápida, mas Thamara trouxe à tona a questão central: o direito não pode ser relativizado por uma urgência mal planejada. Medidas excepcionais, como ela disse, precisam de freios claros.

Todos ficam em silêncio, percebendo que expus um argumento que vai além da superfície do problema, tocando na essência do equilíbrio entre liberdade e segurança.

— Hoje, Thamara apresentou uma visão mais profunda sobre a necessidade de preservar os princípios constitucionais. Seu argumento de que a crise não pode ser usada como desculpa para um enfraquecimento do debate democrático é fundamental. Parabéns, Thamara, por nos lembrar do papel do advogado na defesa dos direitos, mesmo quando isso é impopular ou difícil.

Sorrio e me sento, satisfeita, enquanto os outros alunos trocam olhares de aprovação.

— Você tem razão, Thamara. A pressa não pode nos fazer esquecer o que estamos defendendo. — João diz sorrindo e piscando para mim.

Aceno discretamente para ele, satisfeita por ter conduzido o debate para um ponto de reflexão mais profundo.

Nos entreolhamos, satisfeitos com a profundidade do debate que construímos juntos. A sala, que antes estava cheia de tensão, agora se acalma enquanto o professor recolhe seus papéis.

— Muito bem. Vocês estão no caminho certo. Lembrem-se de que o direito não vive no vácuo. Ele precisa responder às necessidades da sociedade, mas sempre com os olhos voltados para a justiça. Esse debate foi apenas um exemplo de como devemos pensar sobre as leis que moldam o nosso mundo. — o professor diz.

Ele se levanta e, antes de sair da sala, faz uma última observação.

— Após as férias vamos nos debruçar sobre os precedentes históricos que podem nos ajudar a resolver esse dilema. Preparem-se, será um desafio à altura de vocês.

Começamos a arrumar nossos materiais para sairmos e dar espaço para as próximas turmas que virão.

Saímos do auditório para respirar um pouco.

— Você é pulso firme, Thamara. Meus parabéns, você vai ser uma ótima profissional. — o professor diz para mim.

— Obrigada professor.

— Boas férias.

— Obrigada.

— Você foi ótima Thamara. — João diz segurando minha mão.

— Obrigada. — digo sorrindo.

Meu celular vibra na bolsa e há uma mensagem.

Fabrício: Gostei do debate, você foi ótima, não esqueça de procurar o escritório Alencar ano que vem.

Olho ao redor procurando por ele e não o vejo em lugar algum.

Eu: Obrigada?... O senhor está aqui?

Fabrício: Sim.

Eu: Onde?

Fabrício: No auditório, preciso assistir os outros debates. Já vai embora?

Eu: Não, vim tomar um ar e beber um chá.

Fabrício: Vai voltar para assistir os outros debates?

Eu: Não, daqui vou pra casa.

Fabrício: Pode me esperar?

Eu: Te esperar? Pra quê?

Fabrício: Para irmos fazer umas compras e levar para Bruno e sua mãe, ela ainda está se recuperando.

Eu: Ok, vou te esperar na biblioteca.

Fabrício: Ok, assim que acabar vou te procurar.

Eu: Ok.

Rafa me olha na expectativa, pois já percebeu que estou falando com alguém e com certeza desconfia que é ele.

— Querem sair para algum lugar hoje à noite? — João convida.

— Eu topo. — Pedro diz.

— Eu também! — Rafa diz.

E nossos outros colegas também confirmam presença.

— Você vem também, Thamara? — João pergunta.

— Não sei, não sou muito de baladas.

— Vamos, vai ser divertido, vamos comemorar nossa nota e nossas férias.

— Ok, eu vou. — digo e ele sorri. — Agora preciso de um chá.

— Vou com você. — Rafa diz me puxando.

Conto a ela sobre a mensagem e óbvio que ela surta.

— Melhor eu ir, pra quando ele vier te encontrar você esteja sozinha, vê se agarra esse homem e leva pra um cantinho e dá uns beijos nele.

— Deus me livre Rafaela!

— Boba! O homem só falta babar em cima de você.

— Só você vê isso.

— Cega! Eu já vou indo, me conta tudo depois.

— Ok. — digo e ela se despede de mim com um abraço e eu sigo para a biblioteca.

Não sei porque, mas estou bem nervosa.

Se controla Thamara!

Vocês só vão se encontrar por causa do Bruno, só por isso e nada mais!

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